Processo 197960/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/04/2003 14:44
Autuado em 09/04/2003 14:44
Oficio de encaminhamento 045/03
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2417/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2417/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2417/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/12/2005 Resolução   9447/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PRANCHITA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/02/2004 08:22 44573/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2006 11:19 despacho 51/06
03/03/2006 12:52 Despacho Nº 51/06
03/03/2006 11:20 despacho nº 51/06
07/02/2006 10:03 do Protocolo nº 42529/06, referente resposta a oficio
19/01/2005 17:36 do Protocolo nº 7563/05, referente complementação de documentos ( fls.129 a 136).
11/01/2005 16:13 do Protocolo nº 520846/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2417/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9447/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 10:15 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 15:06 DG  
09/08/2006 09:15 GCCMNS  
01/08/2006 11:05 DP  
17/07/2006 13:03 SMPjTC Parecer nº 12757/2006 - aprovação
06/03/2006 11:51 DAT Instrução nº 5420/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
03/03/2006 12:54 GCRI  
09/02/2006 16:47 GCRI  
18/11/2005 15:15 DG Resolução nº 9447/2005 -
07/11/2005 09:08 SMPjTC Parecer nº 14524/2005 - desaprovação
11/01/2005 16:51 DAT Instrução nº 287/2005 - IRREGULAR - APLICAÇÃO DE MULTA - REMESSA AO M.P.
11/01/2005 16:51 DAT Instrução nº 5064/2005 - Irregularidade das Contas.Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
26/11/2004 10:26 DG  
29/05/2003 08:27 DAT Instrução nº 6611/2004 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
08/05/2003 16:21 DP  
09/04/2003 14:43 DAT  

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